Aspectos Políticos da Reforma Protestante

“Disse Daniel: Seja bendito o nome de Deus, de eternidade a eternidade, porque dEle é a sabedoria e o poder; é Ele Quem muda o tempo e as estações, remove reis e estabelece reis; Ele dá sabedoria aos sábios e entendimento aos inteligentes. Ele revela o profundo e o escondido; conhece o que está em trevas, e com Ele mora a luz.” Daniel 2:21.

“Calvinismo”, por: Abraham Kuyper

·         O Calvinismo se Estende Além do Aspecto Religioso

·         A Visão Abrangente da Soberania de Deus

·         O Pecado e a Ordem Política

·         A Fonte de Autoridade

·         Democracia – Uma Graça de Deus

·         Os Três Deveres das Autoridades nas Coisas Espirituais

Sobre o autor - Dr. Abraham Kuyper (1837-1920)

·         Nascido na Holanda em 1837

·         Teólogo e filósofo calvinista

·         Líder de um dos principais partidos da Holanda

·         Membro do Parlamento por mais de 30 anos

·         Primeiro Ministro da Holanda de 1901 a 1905

·         Editor de dois jornais cristãos por mais de 45 anos

·         Fundador da Universidade Livre de Amsterdã,1880

·         Administrador e professor dessa universidade

·         Autor de mais de 200 volumes de substância intelectual

·         Destaques: “Enciclopédia de Teologia Sagrada”, “A Obra do Espírito Santo”, “Estar Próximo a Deus”, “Calvinismo” – série de palestras na Universidade e Seminário de Princeton (New Jersey, EUA), 1898.

Magistrado - Indivíduo investido de importante autoridade, que se exerce nos limites de uma jurisdição, com poder para julgar e mandar, que participa da administração política ou que integra o governo político de um Estado, como, por exemplo, os membros dos tribunais e das cortes, prefeito, presidente, governador, vereadores, senadores, deputados, etc.

O Calvinismo se Estende Além do Aspecto Religioso

O Calvinismo Abrange o Conceito de Estado

Minha terceira palestra deixa o santuário da religião e entra no campo do Estado – a primeira transição do círculo sagrado para o campo secular da vida humana. Agora, entretanto, passaremos sumariamente e em princípio a combater a sugestão não histórica de que o Calvinismo representa um movimento exclusivamente eclesiástico e dogmático. O impulso religioso do Calvinismo também tem colocado debaixo da Sociedade política uma concepção fundamental toda própria dele, precisamente porque ele não apenas podou os ramos e limpou o tronco, mas alcançou a própria raiz de nossa vida humana. Que isto deveria ser assim torna-se imediatamente evidente a todos que são capazes de apreciar o fato de que nenhum esquema político jamais se tornou dominante a menos que tenha sido fundado numa concepção religiosa específica ou numa concepção anti-religiosa. E que este tem sido o fato com relação ao Calvinismo, pode evidenciar-se pelas mudanças políticas que produziu naquelas três terras de liberdade política histórica, a Holanda, a Inglaterra e a América.

Calvinismo e Liberdade

Todo historiador competente, sem exceção, confirmará as palavras de Bancroft: “O fanático pelo Calvinismo era um fanático por liberdade, pois na guerra moral pela liberdade, seu credo era uma parte de seu exército, e seu mais fiel aliado na batalha.” E Groen van Prinsterer o expressou da seguinte forma: “No Calvinismo encontra-se a origem e a garantia de nossas liberdades constitucionais.” Que o Calvinismo tem levado a lei pública a novos caminhos, primeiro na Europa Ocidental, então nos dois Continentes, e hoje mais e mais entre todas as nações civilizadas, é admitido por todos os estudantes científicos, se não ainda plenamente pela opinião pública.

A Visão Abrangente da Soberania de Deus

Mas, para o propósito que tenho em vista, a simples afirmação deste importante fato é insuficiente. A fim de que a influência do Calvinismo em nosso desenvolvimento político possa ser sentida, deve ser demonstrado por quais concepções políticas fundamentais ele tem aberto a porta, e como estas concepções políticas nascem de seu princípio radical. Este princípio dominante não era, soteriologicamente, a justificação pela fé, mas, no sentido cosmologicamente mais rude, a Soberania do Deus Triuno sobre todo o Cosmos, em todas as suas esferas e reinos, visíveis e invisíveis. Uma soberania primordial que irradia-se na humanidade numa tríplice supremacia derivada, a saber, 1. A Soberania no Estado; 2. A Soberania na Sociedade; e 3. A Soberania na Igreja.

Tríplice Entendimento da Soberania Abrangente

Permitam-me demonstrar este assunto em detalhes mostrando a vocês como esta tríplice Soberania derivada foi entendida pelo Calvinismo.

A Soberania no Estado (pólis) - “Pólis” (πόλις) = cidade, estado, sociedade

Então, uma primeira Soberania derivada nesta esfera política, a qual defini como o Estado. E portanto, nós admitimos que o impulso para formar estados nasce da natureza social do homem, a qual já foi expressa por Aristóteles quando ele chamou o homem de um “zvou politixo¢n" - (ser político). Deus poderia ter criado os homens como indivíduos separados, estando lado a lado e sem conexão genealógica. Assim como Adão foi criado separadamente, o segundo e terceiro e assim por diante, cada homem poderia ter sido chamado a existência individualmente; mas este não foi o caso.

A Unidade da Raça Humana

O homem é criado do homem, e em virtude de seu nascimento ele está organicamente unido a toda raça. Nós formamos juntos uma humanidade, não somente com aqueles que estão vivos atualmente, mas também com todas as gerações antes de nós e com todas aquelas que virão depois de nós, embora possamos estar pulverizados em milhões. Toda a raça humana é de um mesmo sangue. A concepção de Estados, contudo, que subdivide a terra em continentes, e cada continente em nacos, não se harmoniza com esta idéia. Então a unidade orgânica de nossa raça somente seria realizada politicamente se um Estado pudesse abraçar todo o mundo, e se toda a humanidade estivesse associada em um império. Se o pecado não tivesse ocorrido, sem dúvida este mundo realmente teria sido assim. Se o pecado, como uma força desintegradora, não tivesse dividido a humanidade em diferentes seções, nada teria estragado ou quebrado a unidade orgânica de nossa raça. E o erro dos Alexandres, dos Augustos e dos Napoleões, não foi que eles foram seduzidos com o pensamento do Império Mundial Único, mas sim que eles se esforçaram para concretizar esta idéia embora a força do pecado tivesse dissolvido nossa unidade.

O Pecado e a Ordem Política

Pois, de fato, sem pecado não teria havido magistrado, nem ordem do estado; mas a vida política em sua inteireza teria se desenvolvido segundo um modelo patriarcal da vida de família. Nem tribunal de justiça, nem polícia, nem exército, nem marinha, é concebível num mundo sem pecado; e se fosse para a vida desenvolver a si mesma, normalmente e sem obstáculo de seu próprio impulso orgânico, conseqüentemente toda regra, ordenança e lei caducaria, bem como todo controle e afirmação do poder do magistrado desapareceria. Quem une onde nada está quebrado? Quem usa muletas quando as pernas estão sadias?

Autoridade x Liberdade

Toda estrutura do Estado, toda afirmação do poder do magistrado, todo meio mecânico de obter pela força a ordem e garantir um curso seguro de vida é, portanto, sempre algo artificial; algo contra o que as aspirações mais profundas de nossa natureza se rebelam; e que, exatamente por causa disto, pode tornar-se a fonte tanto de um terrível abuso de poder por parte daqueles que o exercem, quanto de uma revolta contínua por parte da multidão. Assim, originou-se a batalha dos séculos entre Autoridade e Liberdade, e nesta batalha estava a própria sede inata pela liberdade, a qual revelou-se o meio ordenado por Deus para refrear a autoridade onde quer que ela tenha se degenerado em despotismo. E deste modo toda verdadeira concepção sobre a natureza do Estado e sobre a adoção da autoridade pelo magistrado, e por outro lado, toda verdadeira concepção sobre o direito e o dever do povo de defender a liberdade, depende do que o Calvinismo tem colocado aqui no primeiro plano como a verdade primordial – que Deus tem instituído os magistrados por causa do pecado.

Os Dois Lados do Estado

Neste único pensamento está escondido tanto o lado-claro quanto o lado sombrio58 da vida do Estado. O lado-sombrio desta grande quantidade de estados não deveria existir; deveria haver apenas um império mundial. Estes magistrados governam mecanicamente e não estão em harmonia com nossa natureza. E esta autoridade de governo é exercida por homens pecadores, e por isso está sujeita a todo tipo de ambições despóticas. Mas o lado-claro também, por uma humanidade pecaminosa, sem divisão de estados, sem lei e governo e sem autoridade governante, seria um verdadeiro inferno sobre a terra; ou ao menos uma repetição daquilo que existiu sobre a terra quando Deus afogou a primeira raça degenerada no dilúvio. Portanto, o Calvinismo tem, através de sua profunda concepção do pecado, exposto a verdadeira raiz da vida do estado, e nos tem ensinado duas coisas: primeira – que devemos agradecidamente receber da mão de Deus a instituição do Estado com seus magistrados como meio de preservação agora, de fato, indispensável. E por outro lado também que, em virtude de nosso impulso natural, devemos sempre vigiar contra o perigo que está escondido no poder do Estado para nossa liberdade pessoal.

O Estado, o Povo e Deus (Is 40:15)

Mas o Calvinismo tem feito mais. Ele também nos ensina que na política o elemento humano – aqui o povo – não pode ser considerado como a coisa principal, de modo que Deus seja forçado a ajudar este povo somente na hora de sua necessidade; mas pelo contrário que Deus, em sua Majestade, deve brilhar diante dos olhos de cada nação, e que todas as nações juntas devem ser consideradas diante dele como uma gota num balde e como o pó fino das balanças. Desde os confins da terra Deus intima todas as nações e povos diante de seu trono de julgamento, pois ele criou as nações. Elas existem por ele e são sua propriedade. E por isso todas estas nações, e nelas a humanidade, devem existir para sua glória e consequentemente segundo suas ordenanças, a fim de que sua sabedoria divina possa brilhar publicamente em seu bem-estar, quando elas andam segundo suas ordenanças.

O Pecado e a Necessidade de Ordem

Portanto, quando a humanidade desintegra-se por causa do pecado numa multiplicidade de povos separados; quando o pecado, no seio destas nações, separa os homens e os arrasa, e quando o pecado revela-se em todo tipo de vergonha e iniquidade – a glória de Deus exige que estes horrores sejam refreados, que a ordem retorne a este caos, e que uma força compulsória, de fora, faça-se valer para tornar a sociedade humana uma possibilidade. Este direito é possuído por Deus, e somente por ele. Nenhum homem tem o direito de governar sobre outro homem, do contrário um direito como este necessária e imediatamente torna-se o direito do mais forte. Como um tigre na selva governa sobre o indefeso antílope, assim nas margens do Nilo um Faraó governou sobre os progenitores dos camponeses do Egito. Tampouco um grupo de homens pode, por contrato, de seu próprio direito constranger você a obedecer um semelhante. Que força obrigatória há para mim numa alegação de que épocas antes um de meus progenitores fez um “Contrato Social” com outros homens daquele tempo? Como homem eu continuo livre e corajoso, em oposição ao mais poderoso de meus semelhantes. Não falo da família, pois aqui governam laços orgânicos, naturais; mas na esfera do Estado não cedo ou me curvo a qualquer um que é homem como eu sou.

A Fonte da Autoridade

Romanos 13:1-7; Provérbios 8:15-16

A autoridade sobre os homens não pode originar-se de homens. Nem mesmo de uma maioria em oposição a uma minoria, pois a História mostra, quase em todas as páginas, que muitas vezes a minoria estava certa. E assim, a primeira tese calvinista de que somente o pecado tornou indispensável a instituição de governos, esta segunda e não menos momentosa tese é adicionada que: toda autoridade de governo sobre a terra origina-se somente da Soberania de Deus. Quando Deus diz a mim, “obedeça,” então humildemente curvo minha cabeça, sem comprometer nem um pouco minha dignidade pessoal como homem. Pois na mesma proporção em que vocês se rebaixam, curvando-se a um filho de homem, cujo fôlego está em suas narinas; assim, por outro lado vocês se levantam, se vocês se submetem à autoridade do Senhor do céu e da terra. Assim sustenta a palavra da Escritura: “Por mim reis reinam,” ou como o apóstolo noutra parte tem declarado: “E as autoridades que existem foram por ele instituídas. De modo que aquele que se opõe à autoridade resiste à ordenação de Deus.” O magistrado é um instrumento da “graça comum”, para frustrar toda desordem e violência e para proteger o bem contra o mal. Mas ele é mais. Além de tudo isso, ele é instituído por Deus como seu servo, a fim de que ele possa preservar a gloriosa obra de Deus, na criação da humanidade, da destruição total. O pecado ataca o trabalho manual de Deus, o plano de Deus, a justiça de Deus, a honra de Deus como o supremo Artífice e Construtor. Assim, Deus ordena os poderes que existem, a fim de que através de sua instrumentalidade possa manter sua justiça contra os esforços do pecado, tem dado ao magistrado o terrível direito da vida e da morte. Portanto, todos os poderes que existem, quer em impérios ou em repúblicas, em cidades ou em estados, governam “pela graça de Deus”. Pela mesma razão a justiça mantém um caráter santo. E pelo mesmo motivo cada cidadão é obrigado a obedecer, não somente por medo da punição, mas por causa da consciência.

Autoridade Independe da Forma

Além disso, Calvino declarou expressamente que a autoridade, como tal, de modo algum é afetada pela questão como um governo é instituído e de que forma ele se revela. É bem conhecido que pessoalmente ele preferia uma república, e que não nutria predileção pela monarquia, como se esta fosse a forma divina e ideal de governo. Este, de fato, teria sido o caso num estado inocente. Se o pecado não tivesse entrado, Deus continuaria sendo o único rei de todos os homens, e esta condição retornará na glória por vir, quando Deus uma vez mais será tudo em todos. Nenhum monoteísta negará que o governo direto do próprio Deus é absolutamente monárquico. Mas Calvino considerava uma cooperação de muitas pessoas sob controle mútuo, i.e., uma república, desejável, agora que é necessária uma instituição mecânica de governo por causa do pecado. Em seu sistema, contudo, isto somente poderia significar uma diferença gradual na excelência prática, mas nunca uma diferença fundamental quanto a essência da autoridade. Ele considera uma monarquia e uma aristocracia, bem como uma democracia, todas formas possíveis e praticáveis de governo; contanto que seja imutavelmente mantido que ninguém sobre a terra pode reivindicar autoridade sobre  seus semelhantes, exceto aquela colocada sobre ele “pela graça de Deus”; e portanto, o dever último de obediência é imposto sobre nós não pelo homem, mas pelo próprio Deus.

Democracia – Uma Graça de Deus

A questão sobre como aquelas pessoas, que pela autoridade divina devem ser revestidas com poder, são indicadas, segundo Calvino não pode ser assegurado semelhantemente para todas as pessoas e para todos os tempos. E, contudo, ele não hesita em afirmar, num sentido ideal, que as condições mais desejáveis existem onde o próprio povo escolhe seus próprios magistrados. Onde existe uma condição como esta, ele conclui, o povo deveria agradecidamente reconhecer nisto um favor de Deus, precisamente como tem sido expresso no preâmbulo de mais de uma de suas constituições; - “Graças ao Deus Todo-Poderoso que deu a nós o poder de escolher nossos próprios magistrados.” Em seu Comentário sobre Samuel, Calvino entretanto admoesta tais povos: “E vós, Ó povos, a quem Deus deu a liberdade de escolher seus próprios magistrados, cuidem-se de não se privarem deste favor, elegendo para a posição de mais alta honra, patifes e inimigos de Deus.” Posso adicionar que a escolha popular é bem sucedida, naturalmente, onde nenhum outro governo existe, ou onde o governo existente se enfraquece. Onde quer que novos Estados tem sido instituídos, exceto pela conquista ou pela força, o primeiro governo sempre tem sido instituído pela escolha popular; e assim também onde a mais alta autoridade tem caído em desordem, quer pelo desejo de uma fixação do direito de sucessão, quer através de revolução violenta, sempre tem sido o povo que, através de seus representantes, reivindicou o direito de restaurá-lo. Mas com igual resolução, Calvino afirma que Deus tem o poder soberano no modo de administração de sua providência, para tirar de um povo esta condição mais desejável, ou nunca concedê-la absolutamente quando uma nação é inapta para ele, ou, por seu pecado tem sido completamente privada da bênção.

“Quando Deus quer punir uma nação, Ele lhes dá lideres corruptos e iníquos.” João Calvino.

“Como ribeiros de águas assim é o coração do rei na mão do SENHOR; Este, segundo o seu querer, o inclina.” Provérbios 21:1.

Os Três Deveres das Autoridades nas Coisas Espirituais

Esses fatos são suficientes. Vamos agora submeter a própria teoria ao teste e olhar sucessivamente para o dever do magistrado nas coisas espirituais: 1. Para com Deus, 2. Para com a Igreja, e 3. Para com os indivíduos.

Para com Deus – Magistrados São Servos de Deus

Com relação ao primeiro ponto, os magistrados são e continuam sendo – “servos de Deus”. Eles devem reconhecer Deus como o Supremo Governador, de quem eles derivam seu poder. Eles devem servir a Deus governando o povo segundo suas ordenanças. Devem reprimir a blasfêmia onde ela diretamente assume o caráter de uma afronta à Majestade Divina. E a supremacia de Deus deve ser reconhecida pela confissão de seu nome na Constituição como a Fonte de todo poder político, mantendo o sábado, proclamando dias de oração e ações de graça, e invocando sua divina bênção. Portanto, a fim de que eles possam governar segundo suas santas ordenanças, cada magistrado está no dever de limitar-se a investigar os direitos de Deus tanto na vida natural como em sua Palavra. Não para sujeitar-se à decisão de alguma Igreja, mas a fim de que ele mesmo possa alcançar a luz que necessita para o conhecimento da vontade Divina. E com relação a blasfêmia, o direito do magistrado de reprimi-la repousa na consciência de Deus inata em cada homem; e o dever de exercer este direito nasce do fato que Deus é o Supremo e Soberano Governador sobre cada Estado e sobre cada nação. Mas por esta mesma razão, o fato da blasfêmia deve ser considerado estabelecido somente quando a intenção é afrontar esta majestade de Deus como Supremo Governador sobre o Estado de modo aparentemente contumaz. Então o que é punido não é a ofensa religiosa, nem o sentimento ímpio, mas o ataque ao fundamento da lei pública, sobre a qual ambos, o Estado e seu governo, estão alicerçados.

Para com a Igreja – Não é Manter a Unidade

A segunda questão é de uma natureza inteiramente diferente. Qual deve ser a relação entre o governo e a Igreja visível. Se fosse a vontade de Deus manter a unidade formal dessa Igreja visível, esta questão deveria ser respondida de forma completamente diferente do que é agora o caso. É natural que essa unidade fosse originalmente procurada. A unidade da religião tem grande valor para a vida de um povo e não pouco encanto. E somente a intolerância pode sentir-se ofendida pela violência do desprezo com que Roma, no século 16, lutou para a manutenção dessa unidade. Também pode ser facilmente entendido que essa unidade foi estabelecida originalmente. Quanto mais baixo um povo está na escala de desenvolvimento, tanto menos diferença de opinião é revelada. Por  isso, vemos que quase todas as nações começaram com a unidade da religião. Porém, é igualmente natural que essa unidade seja quebrada onde a vida individual, no processo de desenvolvimento, ganha em força, e onde a multiformidade afirma-se como a exigência inegável de um desenvolvimento mais rico da vida. E assim, somos confrontados com o fato de que a Igreja visível tem sido dividida, e que em nenhum país, seja qual for, a unidade absoluta da Igreja visível não pode mais ser mantida.

Para com o Indivíduo – A Soberania da Pessoa Individual

De uma natureza inteiramente diferente, ao contrário, é a última questão à qual fiz referência, a saber, o dever do governo com relação a soberania da pessoa individual.

Cada Pessoa Rege sua Consciência. Na segunda parte desta palestra, tenho indicado que o homem desenvolvido também possui uma esfera individual de vida, com soberania em seu próprio círculo. Aqui, não faço referência à família, pois este é um laço social entre diversos indivíduos. Faço referência àquilo que é expresso pelo Prof. Weitbrecht deste modo: “Cada homem coloca-se como um rei em sua consciência, um soberano em sua própria pessoa, isenta de toda responsabilidade.” Ou aquilo que Held formulou deste modo: “Em algum aspecto todo homem é um soberano, pois todos devem ter e tem uma esfera de vida própria dele, na qual não tem ninguém acima dele, exceto somente Deus.”. Não chamo a atenção para isto para superestimar a importância da consciência, pois a todo aquele que deseja libertar a consciência, onde Deus e sua Palavra estão envolvidas, apresento-me como um oponente, não como um aliado. Isto, contudo não impede minha manutenção da soberania da consciência como a salvaguarda de toda liberdade pessoal, neste sentido – esta consciência nunca está sujeita ao homem mas sempre e continuamente ao Deus Todo-Poderoso.

Fonte: Calvinismo, de Abraham Kuyper.

Semana da Federação da Mocidade do Presbitério Piratininga

IPB Jardim da Glória, 28/07/17.

Soli Deo Gloria!!!